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Justiça do Trabalho sai do ar após ataque que desviou R$ 4 milhões
A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente em todo o Brasil o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos após a invasão de plataforma do TRT1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), no Rio de Janeiro. Foram desviados pelo menos R$ 4 milhões.
Gerente de farmácia deve receber adicional de insalubridade por aplicar injeções
Foi deferido pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo S.A. em Peruíbe (SP). A decisão unânime levou em conta o laudo técnico que constatou o trabalho insalubre e a jurisprudência do TST.
Empresa pode deduzir seguro de vida da indenização à família de vítima de acidente de trabalho
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a Realengo Transportes, de Turvo (SC), a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização a ser paga à família de um trabalhador vítima de acidente de trabalho. O entendimento do colegiado foi de que as duas parcelas têm a mesma natureza jurídica.
Justiça paulista extingue processo contra Guilherme Boulos por prescrição
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiram por prescrição um processo aberto em 2012 contra o deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL). Na ação o Ministério Público de São Paulo (MPSP) acusou o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de em 2012, ter incitado pessoas a danificar um ginásio poliesportivo da Prefeitura de São José dos Campos durante uma operação de reintegração de posse na comunidade de Pinheirinho.
TJSC mantém condenação de escola por bullying contra aluna que escutava rock
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin decidiu manter a condenação aplicada a uma instituição de ensino de cunho religioso da capital, pela prática de bullying contra uma aluna, que escutava rock.