Resultados da busca por: tribunal arbitral
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Cabimento de Recurso Especial em face de decisões colegiadas dos Juizados Especiais
Cabimento de Recurso Especial em face de decisões colegiadas dos Juizados Especiais
Prevalece no Superior Tribunal de Justiça a orientação de que não cabe recurso...
Processamento do pedido de uniformização e Juizado da Fazenda Pública
Processamento do pedido de uniformização e Juizado da Fazenda Pública
O Superior Tribunal de Justiça entende que a negativa de processamento do pedido de uniformização...
Mandado de segurança e controle de competência dos Juizados Especiais
Mandado de segurança e controle de competência dos Juizados Especiais
Para o Superior Tribunal de Justiça admite-se a impetração de mandado de segurança perante os...
Processamento e julgamento de mandado de segurança pela Turma Recursal
Processamento e julgamento de mandado de segurança pela Turma Recursal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, compete à turma recursal processar...
Competência para decidir sobre conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal
Competência para decidir sobre conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que compete...