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TRT18 e BB implantarão sistema para emissão de alvarás
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e o Banco do Brasil vão implantar um sistema para facilitar a tramitação de alvarás entre as instituições. A expectativa é que a plataforma passe a funcionar até o fim deste semestre.
TRT-18 admite procuração sem endereço e data de outorga
Aplicando a Súmula 456 do TST e a OJ 371 da SBDI-1, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) admitiu uma procuração apresentada por uma empresa de segurança, ainda que faltasse no documento local e data da outorga dos poderes. Para a Turma, não é preciso ter data de outorga dos poderes de representação da parte no instrumento de mandato judicial, sendo considerado aquela em que foi juntado aos autos.
TRT19 antecipa feriado da Consciência Negra para 18 de novembro
Sede da corte no estado de Alagoas volta a funcionar no dia seguinte
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) antecipou o feriado...
TRT-15 mantém reintegração de guarda municipal dispensado por gravar conversas com comandante
O recurso do Município de Socorro em face da decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira foi rejeitado pela 2ª Câmara do TRT-15. A decisão reconheceu a nulidade da dispensa de um guarda municipal, que divulgou gravações de suas conversas com seu superior, e assegurou sua reintegração na mesma função e com os mesmos benefícios anteriores à dispensa. Para o juiz de primeira instância, a conduta do guarda municipal não justificava a aplicação da penalidade máxima.
TRT autoriza a criação de duas novas Varas no Piauí
Quinta e sexta Varas do Trabalho de Teresina não têm data para entrar em funcionamento
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª...