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Justiça alerta para tentativa de golpes relacionados a falsos leilões virtuais
Após receber denúncias, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alerta a população para a constante necessidade de atenção e cuidado com relação às tentativas de golpes relacionados a falsos leilões virtuais, aplicados em nome do Tribunal, em especial no meio virtual.
TRF1 nega habeas corpus acusado de crimes contra o meio ambiente e grilagem
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus a acusado de praticar crimes de organização criminosa ou associação criminosa contra o meio ambiente, grilagem de terras da União, crimes de falsidade ideológica, invasão de terras públicas, fraudes fundiárias e desmatamento ilegal as terras da Floresta Estadual do Amapá (Flota).
Governo demite diretor-executivo e chefe de inteligência da PRF
Foram demitidos nesta terça-feira (31), o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jean Coelho, segundo na corporação, e o diretor de inteligência, Allan da Mota Rebello. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As demissões acontecem uma semana após a morte por asfixia de Genilvado de Jesus Santos, em uma viatura da PRF, ocorrido na cidade de Umbaúba, no litoral sul de Sergipe.
André Mendonça convoca órgãos federais e estaduais para discutir alíquotas de ICMS sobre óleo diesel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima quinta-feira (2), uma audiência de conciliação, às 10h, com órgãos federais e estaduais, para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel. O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7164), em que deferiu liminar para suspender as cláusulas.
Empresário tem porte de arma suspenso pelo TRF4
Na última quarta-feira (25), o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu, liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) determinando ao delegado-chefe da Polícia Federal (PF) do município que expedisse autorização de porte de arma de fogo a um empresário de Medianeira (PR) que, por ser do ramo rodoviário e transitar na fronteira, dizia-se em risco.