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Conselho Superior da DPE-PB empossa novos membros titulares e suplentes
Em sessão solene nesta manhã desta sexta-feira (4) foram empossados os conselheiros e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba...
Conselheiros da DPE-PB eleitos para o biênio 2020-2022 tomam posse nesta sexta
Os cinco defensores públicos eleitos pela categoria para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tomam posse do cargo nesta sexta-feira (4),...
Ministro do Supremo pede manifestações da AGU e a PGR em ADI contra marco do saneamento
O ministro Supremo Tribunal Federal, Luís Fux pediu que a Advogacia-Geral da União e à Procuradoria Geral da República se manifestem sobre ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por partidos de oposição PCdoB, PSol, PSB e PT contra o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020).
Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Complementar 118/2002, do munícipio de Barueri, na redação dada pela Lei Complementar 185/2007.
Advogado pode ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada, segundo Supremo
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que advogados não precisam marcar horário para serem atendidos por magistrados.