Tag: 2020

Artigos exclusivos

Deverá ser votado pelo Senado Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020

Nos primeiros meses de 2020, o Plenário do Senado Federal deverá votar o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo...

Será priorizada pelo Senado reforma tributária no primeiro semestre de 2020, diz Davi

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a discussão sobre a reforma tributária será prioridade no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo...

TSE começa teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

Hoje (25), a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança...

MEC lança regras de seleção do Fies para primeiro semestre de 2020

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.016, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o...

LDO para 2020 é sancionada com 25 vetos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), terça-feira (12), a nova lei recebeu 25 vetos...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img