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Modelo de Petição – Pedido de Prova Pericial com Quesitos e Indicação de Assistentes Técnicos

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de  Processo: XXXXXXXXXXXXXApresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos NOMES DOS REQUERENTES,...

Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Vício do Produto – Indenização por Danos Morais e Materiais

No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).

Advogados podem adquirir já seu certificado digital com token por apenas R$ 99,90

Certificado Digital para Advogados com Token por apenas R$99,90 A promoção do Certificado Digital E-Jurídico (E-Juristas) está sendo um grande sucesso e é o menor...

Congresso Advocacia 4.0 by Juristas Academy iniciou hoje (20)

A Juristas Academy, Advogado de Startups Academy e a Agência Mudei o Rumo, realizam, no período de 20 a 22 e de 27 a 29 de setembro, a segunda edição do "Congresso Advocacia 4.0". Coordenado pelos juristas Wilson Furtado Roberto, Reille Gomes, Juliana Grubba, Marcílio Guedes Drummond e Fábio Matsuda, o evento, on-line e gratuito, tem como tema "Tendências e Recursos Tecnológicos na Advocacia" e é uma oportunidade imperdível para conhecer os avanços e inovações da advocacia.

Modelo – Ação de Indenização por Danos Morais contra Advogado – Perda de uma Chance

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .    PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...

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STJ decide se Nardoni e Jatobá devem retornar ao regime fechado

O STJ analisa recurso apresentado por uma associação que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. A entidade afirma que os dois teriam descumprido condições impostas para o cumprimento das penas em regime aberto. O processo tramita em segredo de Justiça e é analisado pela Quinta Turma da Corte.

Tecnologia brasileira de vacina contra Covid-19 pode ampliar pesquisas e tratamentos contra o câncer

A Fiocruz recebeu autorização da Anvisa para iniciar estudos clínicos de uma vacina contra a Covid-19 desenvolvida integralmente no Brasil com tecnologia de RNA mensageiro. O imunizante será o primeiro produto brasileiro baseado nessa plataforma a ser testado em humanos. O domínio da tecnologia também poderá impulsionar pesquisas nacionais voltadas a outras doenças, incluindo o câncer, e reduzir a dependência tecnológica do país.

Justiça do Trabalho afasta competência para analisar vínculo de profissional contratado como PJ

A 45ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que a validade de contrato de prestação de serviços firmado por pessoa jurídica deve ser examinada previamente pela Justiça comum antes da análise de eventual vínculo empregatício. A decisão aplicou o entendimento do STF no Tema 1.389 da Repercussão Geral em caso no qual um desenvolvedor de sistemas alegava que a contratação como PJ teria sido utilizada para mascarar uma relação de emprego.

TJ-SP mantém condenação do Corinthians por quebra de contrato de exclusividade com empresa de marketing

O TJ-SP manteve o entendimento de que o Corinthians descumpriu contrato de exclusividade firmado em 2003 com a empresa de marketing de Carla Dualib. O valor da indenização ainda não foi definido e será apurado na fase de liquidação da sentença, após análise de documentos e perícias que deverão comprovar a participação da empresária nas negociações de contratos de patrocínio, licenciamento e franquias.

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