Tag: Direito

Artigos exclusivos

Modelo de Contrato de Incorporação Imobiliária

1.1. O presente contrato tem por objeto a incorporação imobiliária para a construção de [descrever o projeto, como conjunto residencial, comercial, etc.] no terreno de propriedade do PROPRIETÁRIO DO TERRENO, situado à [Endereço Completo], registrado sob o nº [número da matrícula] no Cartório de Registro de Imóveis de [Nome da Cidade].

Modelo - Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel na Planta

1.1. O presente contrato tem como objeto a promessa de venda, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, de uma unidade imobiliária [especificar o tipo, como apartamento, sala comercial, etc.] no empreendimento [nome do empreendimento], situado à [Endereço Completo], com as seguintes características: [descrever o imóvel, incluindo área, número do apartamento, andar, número de quartos, vagas de garagem, etc.].

Modelo - Contrato de Permuta de Imóveis

1.1. O presente contrato tem como OBJETO a permuta dos seguintes imóveis: a) Imóvel do PERMUTANTE 1: Localizado à [Endereço Completo], com a seguinte descrição [descrever o imóvel, incluindo área, características e número da matrícula no Registro de Imóveis].

Modelo - Ação indenizatória que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.

A Requerente Beltrana, viajou para Salvador, juntamente com seu esposo, no dia 22/06/2018 para realizar uma cirurgia delicada de hérnia de disco na coluna cervical com os renomados Dr. ... e Dr. ... .

Modelo de Petição - Ação Indenizatória - Stalking

A parte Autora, após o término de um relacionamento, passou a sofrer perseguição obsessiva pelo Réu, que interferiu em sua liberdade, privacidade e segurança. As inúmeras mensagens enviadas pelo Réu, mesmo após ser bloqueado, e as constantes novas abordagens, evidenciam essa obsessão. Tal conduta tem causado constrangimento, dor e humilhação à Autora, afetando sua honra, privacidade, liberdade e dignidade.

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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

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ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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