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Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Redação de Conteúdo – Redator Freelancer

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1.1 O Contratado compromete-se a prestar os seguintes serviços de redação de conteúdo para o Contratante...

Modelo de notificação de intenção de alienação de participação societária

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Atualmente detenho [porcentagem da participação, por exemplo, "10%"] da participação societária, o que equivale a [quantidade, por exemplo, "100"] quotas, cada uma com valor nominal de [valor, por exemplo, "R$ 50,00"], totalizando o montante de [valor total, por exemplo, "R$ 5.000,00"].

Alguns termos jurídicos utilizados para Startups e seus significados

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As startups estão se tornando uma parte importante do cenário empresarial atual, impulsionando a inovação e a economia. No entanto, como em qualquer setor, surgem várias questões jurídicas específicas para essas empresas em rápido crescimento. Neste artigo, exploraremos alguns dos principais termos jurídicos utilizados no contexto das startups e seus respectivos significados.

OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.

Modelo – Notificação Extrajudicial de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografias

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Foi constatado que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando indevidamente fotografias de minha autoria em [descreva onde as fotografias foram utilizadas, por exemplo, "seu site institucional, redes sociais, materiais promocionais, entre outros"].
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Foi lançada a cartilha “Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa — O que muda para imigrantes, lusodescendentes e filhos de estrangeiros”, elaborada pelo advogado, professor e escritor Wilson Furtado Roberto. A publicação reúne informações sobre as recentes alterações no regime jurídico da nacionalidade portuguesa, apresentando os principais impactos da reforma de maneira clara, objetiva e didática.

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