Tag: mpf

Artigos exclusivos

Homem é condenado por utilizar documento falso para obtenção de CTPS

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, proferida...

Suspenso julgamento de repetitivo sobre prazo para MP e Defensoria após intimação em audiência

Um pedido de vista do ministro Nefi Cordeiro suspendeu o julgamento, do STJ, do recurso repetitivo que vai definir o início da contagem do prazo recursal

STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por meio da qual o...

Ministro Edson Fachin nega pedido do procurador-geral para afastar Renan Calheiros

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar senador Renan...

MPF quer que aeroporto de Jales tenha registro suspenso para impedir uso ilegal por empresa

Prefeitura já cancelou concessão do local devido a irregularidades, mas escola de aviação se nega a sair O Ministério Público Federal em Jales...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img