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Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de direito autoral

Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela rapidez do fluxo de informações, seja pela facilidade de contatos.

CNJ promove campanha online para garantir direitos durante o Carnaval

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Saneago é desobrigada de pagar indenização por água barrenta

Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento a apelação cível interposta pelo Saneamento...

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Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, gerando o dever de...

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Justiça libera acesso a documentos médicos sobre tratamento e morte de Tancredo Neves

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