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Artigos exclusivos
Sindojus-PB pede ao STF suspensão de verba recebida indevidamente pela magistratura paraibana
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba propôs Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal diante das sucessivas decisões de suspeições de magistrados para apreciar a ação anulatória de ato administrativo que visa o reconhecimento da prescrição ocorrida no processo administrativo nº 2557681, bem como sua anulação, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda da Comarca de João Pessoa.
Leia a decisão que censurou a revista CrusoÉ e o site Antagonista
Fake News. Esse foi o argumento usado pelo ministro Alexandre de Moraes para censurar a revista CrusoÉ e o site Antagonista. Além da retirada da notícia, o ministro determinou que os responsáveis pelas publicações prestem depoimento à Polícia Federal em até 72 horas. Também estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
Gilmar Mendes retira suspensão sobre ações do Plano Collor II
A decisão que suspendia execuções sobre expurgos inflacionários do Plano Collor II foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado reconsiderou a determinação anterior a pedido da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).
Lactante pode remarcar prova de concurso mesmo sem previsão no edital
Mãe estava de licença-maternidade na época da convocação para a prova
Candidata lactante pode remarcar prova de concurso mesmo que não haja previsão no...
Comissão de corretagem não pode ser cobrada sem que cliente saiba
Comprador do imóvel chegou pagou mais de R$9 mil sem saber qual o destino do valor
A comissão de corretagem não pode ser cobrada...
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