Tag: STJ
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STJ publica nova instrução disciplina acesso às dependências, incluindo de advogados
Na quarta-feira (15), foi publicada no DJ-e, a instrução normativa 1/20 da presidência do STJ, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência...
STJ anuncia subsídio de ministro e remuneração de servidores
Foi publicado, no Diário oficial da União, a Portaria nº 9, de 7 de janeiro de 2020, que torna públicos os valores do subsídio...
STJ interrompe pagamento de advogados com recursos do Fundef
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, suspendeu o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundef - Fundo de Manutenção e...
STJ decide que réu não pode ficar preso por não ter condições de pagar fiança
No Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis Júnior, deu provimento a pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo...
Lei da Alienação Parental é questionada por Associação
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero (AAIG), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6273, com...
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