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Morre o desembargador Antonio Carlos Malheiros
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), morreu na madrugada desta quarta-feira (17), vítima de câncer. O jurista estava internado há um mês e passava por sessões de quimioterapia. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, decretou luto oficial por três dias no Judiciário do estado de São Paulo.
Eduardo Pragmácio Filho tomará posse na da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, tomará posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) no próximo dia 05 de março. A cerimônia ocorrerá virtualmente, a partir das 8h30, durante o 24º Colóquio da ABDT, que será transmitido gratuitamente por meio do link cursos.esace.org.br.
Juristas assinam manifesto exigindo a renúncia de Sérgio Moro
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, organizou um manifesto envolvendo juristas para denunciar as nulidades dos processos conduzidos pela Lava Jato, inclusive a prisão do ex-presidente Lula, e para exigir a renúncia imediata do ministro Sergio Moro.
Pedido para limitar remuneração de servidores da USP é negado pela Justiça de SP
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo, indeferiu o pedido em tutela de urgência formulada pelo Ministério Público (MP) na qual requeria a limitação da remuneração dos servidores da Universidade de São Paulo (USP) ao teto salarial do governador do Estado. A decisão foi proferida na última segunda-feira (17).
USP defende legitimidade de contratação da Microsoft pelo TJ-SP
Após o CNJ suspender a aquisição direta dos serviços da Microsoft pelo TJ-SP, a USP emitiu nota defendendo a legitimidade da contratação, que tinha como objetivo desenvolver um novo sistema de processos digitais que seria armazenado na nuvem, e não nos servidores da corte.