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Modelo – Contrato de Parceria Profissional entre Advogados

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Este contrato visa estabelecer uma parceria profissional entre os advogados signatários, regulamentando a colaboração mútua em atividades jurídicas.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Personal Training

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O contratado se propõe a desenvolver um trabalho personalizado de personal training, de acordo com os objetivos do contratante.

Benefícios de seguir o Portal Juristas no WhatsApp

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Atualmente, estamos constantemente conectados ao WhatsApp, utilizando-o para nos comunicarmos com amigos, familiares e colegas. Mas você sabia que também é possível receber informações jurídicas de qualidade através do aplicativo?

TJDF mantém condenação por divulgação de foto íntima em grupo de WhatsApp

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação de um homem que divulgou foto íntima de uma mulher em um grupo de WhatsApp. A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 10 mil por danos morais.

Viciados em redes sociais processam ‘gigantes da tecnologia’ nos EUA

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Centenas de famílias estão entrando com processos contra algumas das principais empresas de tecnologia global, alegando que essas corporações deliberadamente expõem crianças a conteúdos e produtos prejudiciais. O processo abrange a Meta, a empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, juntamente com o TikTok, Google e Snap Inc. (proprietária do Snapchat), constituindo um dos maiores processos judiciais já iniciados no Vale do Silício. A informação é da BBC.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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