Tag: abordagem vexatória

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Farmácia é condenada a indenizar cliente abordada de forma vexatória

O juiz da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim-ES condenou uma farmácia a indenizar uma cliente, que teria sido abordada de forma vexatória no estabelecimento. Conforme a decisão do magistrado, a cliente deve ser indenizada como forma de reparação moral e fixou o valor da indenização em R$ 3 mil.

Adolescente abordado de forma vexatória por segurança nas Lojas Americanas deve ser indenizado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu pela condenação das Lojas Americanas a indenizar por danos morais um adolescente abordado de forma vexatória por segurança, em razão de suspeita de furto de uma caneta. O colegiado fixou o valor da indenização em R$ 8 mil.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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