Tag: absolvição
Armazenamento de material pornográfico infantil é crime, mesmo que não haja compartilhamento do conteúdo
É desnecessária a divulgação de material pornográfico infantil para caracterizar crime de pedofilia. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRF1 ao...
Justiça condena atendente de telemarketing por falsas vendas
Ré foi acusada de estelionato.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ré acusada de...
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida
O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Veluma Lara Santos, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, pela...
Estupro: restabelecida pena de jovem absolvido por “beijo roubado”
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um...
Popular
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados
Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.