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Modelo de Petição – Ação Cominatória

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...

Jornalista não indenizará por postar mensagens privadas intimidatórias

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Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de advogado a indenizar, a título por danos morais, jornalista ofendida e ameaçada via aplicativo de mensagens.

Modelo de Petição Inicial de Medicamento de Alto Custo

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. PAJ nº 2016/029-02186 TRAMITAÇÃO URGENTE. Autora portadora de doença...

Modelo de Petição Inicial Trabalhista – Ação cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços

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Modelo de Petição – Contestação em Ação Cominatória para Transferência de Veículo

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Modelo de Petição - Contestação em Ação Cominatória para Transferência de Veículo - O requerido em ação cominatória c/c perdas e danos apresenta defesa, arguindo ilegitimidade passiva e que os documentos apresentados pelo requerente eram válidos para transferência do veículo.
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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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