Tag: ação de divórcio

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Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio

Juristas - 27/05/2018

De forma unânime, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não deu provimento a recurso de apelação em ação anulatória ajuizada por ex-mulher com o objetivo de tornar sem efeito partilha e sobrepartilha acordadas em ação de divórcio firmada com o ex-cônjuge...

Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

Direito da Família

Wilson Roberto - 11/02/2017

“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por...

Ação de divórcio é distribuída e sentenciada no mesmo dia

Notícias

Wilson Roberto - 11/12/2016

Processo tramitou na 4ª Cível de Mogi das Cruzes.O ágil trabalho dos servidores da 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes permitiu que uma...

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A tecnologia deve atuar como instrumento de ampliação de direitos e não como fator de criação de novas barreiras

Karina Silvério - 21/07/2026

Um apelo ao STF

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Ives GandraSou advogado há 68 anos e professor universitário...

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Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

Notícias 21/07/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Notícias 21/07/2026 0

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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