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Modelo de Petição de Contestação: Ação de Usucapião de Bem Móvel (caminhão)

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DO ___ Processo n.º ___ ___ , já qualificada nos...

Modelo de Petição – Ação de usucapião por abandono de lar

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A Requerente e o Requerido se casaram, pelo regime de [regime de bens], em [data do casamento]. A separação judicial é datada de [data], e o divórcio judicial é datado de [data], conforme certidão de casamento anexa.

Modelo Petição – Ação de Usucapião

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DO FORO ......................................... ..............……........ (nome completo), .……......... (nacionalidade), ............... (estado civil), ................... (profissão), portador da...

TRF4 nega usucapião de imóveis localizados em Parque Nacional

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recurso em ação de usucapião de homem que afirma ter comprado cinco propriedades na área do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no município de Tavares (RS). Conforme a decisão da 3ª Turma, os imóveis reivindicados estão em terreno de marinha, que pertencem à União, independentemente do registro.

Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
MODELO DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________ Processo nº _______________ NOME DO REQUERENTE (ou...
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