Tag: ação de usucapião

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Modelo de Petição de Contestação: Ação de Usucapião de Bem Móvel (caminhão)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DO ___ Processo n.º ___ ___ , já qualificada nos...

Modelo de Petição - Ação de usucapião por abandono de lar

A Requerente e o Requerido se casaram, pelo regime de [regime de bens], em [data do casamento]. A separação judicial é datada de [data], e o divórcio judicial é datado de [data], conforme certidão de casamento anexa.

Modelo Petição - Ação de Usucapião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DO FORO ......................................... ..............……........ (nome completo), .……......... (nacionalidade), ............... (estado civil), ................... (profissão), portador da...

TRF4 nega usucapião de imóveis localizados em Parque Nacional

Foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recurso em ação de usucapião de homem que afirma ter comprado cinco propriedades na área do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no município de Tavares (RS). Conforme a decisão da 3ª Turma, os imóveis reivindicados estão em terreno de marinha, que pertencem à União, independentemente do registro.

Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário

MODELO DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________ Processo nº _______________ NOME DO REQUERENTE (ou...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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