Tag: ação possessória
Artigos exclusivos
TJ-SP revoga reintegração de posse liminar por ausência de risco de dano grave em ação possessória
O TJ-SP revogou liminar de reintegração de posse em ação possessória ao entender que, embora seja possível a concessão de tutela de urgência mesmo após o prazo de ano e dia do esbulho, não foram comprovados o perigo de dano grave nem o risco ao resultado útil do processo. O caso envolvia disputa entre um idoso e uma mulher sobre a posse de imóvel residencial.
Modelo de Petição – Ação Possessória na Justiça do Trabalho
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da .....º Vara do Trabalho da .....ª Seção Judiciária do Estado de .........., .....ª Região
(dez espaços duplos para despacho)A...
Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR ANTE A POSSE DE MENOS DE ANO E DIAExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de...
Aprovada súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
Foi aprovada pela Corte Especial do STJ uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar incidentalmente em ação possessória entre particulares.A Súmula...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil