Tag: ação revisional
Artigos exclusivos
Modelo de Petição - Ação de Revisão de Direito de Benefício Previdenciário - Revisão da Vida Toda - PBC Total - Vida Inteira
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE COMARCA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
Ação
Ação De Revisão De Direito De...
Modelo - Ação Revisional - Cancelamento de Bilhete Aéreo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
NOME DO REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº:...
Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou no dia 19/03/2020 que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)...
Modelo de Petição de Ação de Revisão Contratual - Coronavírus (Covid-19) - Fatos Supervenientes
Modelo de Petição de Ação de Revisão Contratual - Coronavírus (Covid-19)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...................
Direito Aplicado: Cuidados necessários ao discutir dívida em juízo
Por Tiago Bitencourt de David*
Caro leitor,
Iniciamos aqui, juntos, um passeio sobre alguns instigantes aspectos da aplicação prática do Direito, investigando possibilidades, rastreando as raízes...