sexta-feira, novembro 22, 2019
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execução

Direito Aplicado: Cuidados necessários ao discutir dívida em juízo

Créditos: Rodrigo Bellizzi Por Tiago Bitencourt de David* Caro leitor, Iniciamos aqui, juntos, um passeio sobre alguns instigantes aspectos da aplicação prática...
Law and Justice concept. Mallet of the judge, books, scales of justice.

Petição – Família – Ação revisional de pensão alimentícia, tendo em vista dificuldades financeiras...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
trânsito em julgado

Juiz não pode negar homologação de acordo por trânsito em julgado

A 13ª Câmara Cível do TJ-RS entendeu que a homologação judicial de acordo pode ocorrer a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação. Com esse entendimento, determinou o prosseguimento de um pedido de homologação de acordo rejeitado pelo juízo de 1º grau.
Renegociação de dívida não garante exclusão imediata do registro como devedor nos órgão de proteção ao crédito

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma microempresária de Pelotas (RS) deve comprovar a cobrança ilegal de juros por parte da Caixa Econômica Federal (CEF) para somente então ter o...
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