quinta-feira, novembro 14, 2019
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Tag: acidente

indenização

Famílias de vítimas de voo da Chape cobram seguradora no Senado

As famílias das vítimas do acidente no voo levava a Chapecoense para a Colômbia comparecerão ao Senado hoje para pedir ajuda para fazer com que a corretora de seguros AON, a Seguradora Bisa, e os governos da Bolívia e da Colômbia assumam responsabilidade pelo ocorrido. Na ocasião, 71 pessoas morreram, sendo 64 brasileiras. 
parque aquático

STJ nega efeito suspensivo a recurso de parque aquático contra condenação após acidente

​O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de concessão de efeito suspensivo a um recurso do parque aquático contra condenação do TJSP após acidente em um toboágua do estabelecimento. O ministro disse que o parque não demonstrou a probabilidade de êxito recursal e perigo na demora (artigo 300 do Código de Processo Civil).
prefeito de Osaco

Polícia fará perícia na fogueira que explodiu e feriu prefeito de Osasco

A Polícia Técnico-Científica realizará a perícia nos restos da fogueira que explodiu e feriu Rogério Lins, prefeito de Osasco, a primeira-dama, Aline Lins, e outras três pessoas. A fogueira da festa junina é montada sempre no dia da festa, o Arraiá do Servidô, mas esse ano ela foi montada um dia antes do evento.
acidente de trabalho

TST decide que Tropeiro deverá ser indenizado após sofrer acidente

A 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um tropeiro deverá receber indenização por danos morais e materiais por conta de acidente de trabalho. O colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva dos empregadores, em razão do acentuado risco da atividade desempenhada pelo trabalhador.

Município e estado são responsáveis por acidente envolvendo bueiro aberto

Município e estado são responsáveis por acidente envolvendo bueiro aberto. O entendimento é do juízo Cível da Comarca de Brasiléia (AC). Com o entendimento, dois entes públicos foram condenados a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma idosa.
transportadora

Transportadora indenizará vítima por acidente em bloqueio na rodovia

Uma transportadora, cujo motorista colidiu com um veículo parado em bloqueio na rodovia em razão de reformas, indenizará a vítima por danos materiais. Esse foi o entendimento do juiz da 8ª Vara...
atropelamento

Atravessar fora da faixa gera dever de indenizar motorista por atropelamento

Uma mulher foi condenada a indenizar motorista que a atropelou por atravessar a rua fora da faixa de pedestre. A autora da ação, vítima no acidente, deverá indenizar a ré/motorista por danos materiais.
hyundai

Hyundai indenizará casal por falha de airbags em acidente

O juiz da 2ª vara Cível de Barueri/SP condenou uma concessionária e a Hyundai a indenizar, por danos morais e materiais, um casal por causa da falha no acionamento de airbags em acidente grave.
empresa

Empresa indenizará vigilante por acidente causado por terceiro

A 3ª Turma do TST, por entender que a atividade de vigilante em motocicleta é considerada de risco, responsabilizou uma empresa por um acidente de moto que seu funcionário sofreu, mesmo que tenha sido provocado por terceiros. Para a turma, o empregador é responsável por reparar os danos ao trabalhador, mas pode, se quiser, cobrar o ressarcimento do responsável pelo acidente em outra ação.
Rodovia Ayrton Senna

Concessionária não é responsável por acidente fatal na Rodovia Ayrton Senna

A 3ª Turma do STJ manteve acórdão do TJSP, que afastou a responsabilidade da concessionária por um acidente fatal ocorrido na Rodovia Ayrton Senna, em São Paulo. Os pais das duas vítimas alegaram, no recurso especial, que a instalação de barreiras entre as pistas poderia ter evitado a tragédia. O colegiado, porém, reafirmou o entendimento do tribunal estadual no sentido de que a causa do acidente foi a imprudência do condutor de um dos veículos envolvidos, e não a falta de segurança na rodovia administrada pela concessionária.  
responsabilidade

Acidente sofrido por motoboy é responsabilidade objetiva da empresa

Para o tribunal, o uso motocicleta é um trabalho de risco, acarretando a responsabilidade civil objetiva do empregador.
consorciadas

Integrantes de consórcio de transporte respondem solidariamente por acidente com uma delas

A 3ª Turma do STJ manteve companhias integrantes de consórcio de transporte coletivo urbano no polo passivo de uma ação indenizatória por entender que elas devem responder solidariamente por um acidente envolvendo veículo de propriedade de apenas uma delas.
perícia médica

INSS indenizará mulher e R$ 10 mil por acidente durante perícia médica

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por conta de acidente sofrido por uma beneficiária durante a perícia médica nas dependências da agência previdenciária em Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul (MS).
cacos de garrafas

Acidente causado por cacos de garrafas na rua enseja responsabilização de fabricante de bebidas...

A 3ª Turma do STJ manteve a decisão do TJ-RJ que responsabilizou solidariamente uma fabricante de bebidas e uma de suas distribuidoras por um acidente causado por cacos de garrafas deixados em via pública. Eles pagarão uma indenização por danos morais de R$ 15 mil à vítima do acidente, equiparada à condição de consumidor.
acidente de trabalho

Empresa responde por acidente de trabalho ao não treinar seus empregados

A 1ª Turma do TRT-24 (MS) confirmou a decisão que condenou uma empresa ao pagamento de pensão mensal no valor de R$ 1.360,00 a um ex-empregado que se acidentou no trabalho ao ter sido ajudado por colegas que não foram treinados para a função.

Moradora que teve a casa atingida pelo acidente de avião que matou Eduardo Campos...

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e empresários ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil de uma moradora que teve a casa atingida pelo avião que transportava Eduardo Campos. Para a Câmara, o acidente causa medo, susto, angústia e transtornos.
morte por homicídio

TNU entende que morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese considerando que a morte por homicídio do segurado instituidor da pensão é equiparada à acidente de qualquer natureza para fins previdenciários.

Indenização do DPVAT após três anos do acidente é rejeitada pelo TJ-TO

O DPVAT só pode ser cobrado pela vítima após 3 anos do acidente, prazo prescricional do seguro (art. 206 do Código Civil), se comprovar que soube da invalidez em momento posterior. Por isso, a 1ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJ-TO negou o benefício a uma pessoa acidentada.

Pedestre atropelado na calçada por ônibus deve ser indenizado

O magistrado da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua, da comarca de Fortaleza/CE, José Coutinho Tomaz Filho, condenou a empresa Viação Urbana a pagar uma indenização a título de danos morais no valor R$ 3.000,00 (três mil reais) para vendedor que foi atropelado na calçada por ônibus....
Justiça

Mucuripe Club indenizará cliente que caiu em fosso durante show

A juíza de direito Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no Ceará, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de Alimentos Ltda) a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 50 mil e mais danos materiais no valor de R$ 16.847,46 para...
acidente de ônibus

Corista impedida de cantar após acidente de ônibus será indenizada em R$ 10 mil

TJSC condenou em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a empresa de transporte Leitur Transporte e Turismo Ltda e a seguradora Companhia Mutual de Seguros a indenizarem por danos morais uma integrante de coral que se deslocava de Xaxim, em Santa Catarina, para Pato Branco, no Paraná. A corista...
TAM terá de pagar R$ 600 mil de indenização a parentes de vítima

TAM terá de pagar R$ 600 mil de indenização a parentes de vítima

A companhia aérea TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma vítima do acidente com o Airbus...

Atualização de Repetitivos Organizados por Assunto traz recurso sobre auxílio-acidente

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto. Em fevereiro, foram incluídas análises dos seguintes recursos repetitivos: O REsp 1.361.410 trata da dispensa...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

União é condenada a pagar 2 salários mínimos pelo prazo de 25 anos a...

A União foi condenada pela 5ª Turma do TRF1 ao pagamento de indenização mensal, no valor de dois salários mínimos, pelo prazo de 25 anos, bem como ao montante de R$ 40 mil, a título de compensação pretérita, ao autor da ação, vítima de acidente ocorrido em 16/2/1991, quando foi atropelado por um dos vagões de trem...

Filhos serão indenizados por morte do pai em acidente de trânsito

A 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar os filhos de motociclista que faleceu em acidente de trânsito. Ela pagará R$ 80 mil a cada um dos autores pelos danos morais; além de pensão mensal correspondente a dois terços do salário percebido pela...

Mãe e irmã de homem atropelado por trem devem ser indenizadas em R$ 50...

A companhia que operava a ferrovia não adotou as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança dos transeuntes. A mãe e a irmã de um homem que morreu atropelado por um trem na área...

Autoescola bancará prejuízo de aprendiz de moto que sofreu acidente em aula prática

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou uma autoescola ao pagamento de indenização em favor de aluna que sofreu acidente em sua segunda aula prática,...

Parada brusca de ônibus coletivo causa lesão e passageira será indenizada Imprimir

A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 13ª Vara Cível de Natal, condenou a Transflor Ltda. (Via Sul) ao ressarcimento da quantia de R$ 238,71 relativa aos gastos que uma passageira teve com...

Motorista de ônibus que se envolveu em acidente de trânsito será restituído dos descontos...

A 1ª Turma do TRT-MG, acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de ônibus e manteve a sentença que a condenou a restituir os valores descontados do salário e das verbas rescisórias de um motorista pelos danos no ônibus que ele dirigia quando se envolveu em acidente de trânsito.

Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos...

A Terceira Turma do STJ manteve condenação da Globo Comunicações e Participações ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a figurante que se acidentou durante as gravações da novela América.

Casal que perdeu bebê em acidente de carro será indenizado

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram recurso interposto por uma corretora de seguros que recorreu da decisão que determinou o pagamento de indenização a J.C.C. e N.R.C.I., autores da ação, em razão da morte do filho do casal em um acidente de trânsito.

Mantida condenação causada por colisão fatal entre ônibus e motociclista

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça negaram a Apelação Criminal n° 2016.009049-3, movida por um motorista de ônibus, condenado pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor,...

Explosão de refrigerante: Comerciante deve ser indenizada por danos materiais e morais

Decisão provém do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco onde fato foi analisado sob a ótica da Teoria do Risco. A empreendedora M.A.A.S. deve ser indenizada pela Brasil Norte Bebidas Ltda. em R$...

Empresa é condenada por acidente de trabalho causado em desvio de função

Trabalhador perdeu parcialmente um dos dedos da mão direita por não usar EPIs A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) deu provimento parcial a um recurso, para condenar a...
Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente

Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente

A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por lucros cessantes em caso de acidente que impediu o candidato de continuar no certame. Ao...
Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos

CEMIG deve indenizar motociclista que sofreu acidente com fios

“É forçoso reconhecer que a rede elétrica oferece risco permanente à coletividade, de modo que é dever da prestadora do serviço administrá-la e mantê-la em regular funcionamento, com segurança, a fim de evitar riscos em potencial e impedir lesões a particulares.” Com esse argumento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que condenou a Cemig Distribuição a indenizar um motociclista em R$ 30 mil.

Empresa aérea pode negar embarque de passageiro convalescente de acidente cerebral

As empresas aéreas podem recusar o embarque de passageiros convalescentes que não se submeteram previamente a serviço médico especializado em aviação. A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou esse entendimento, que lastreou...
Decisão liminar obriga empresa a manter plano de saúde de trabalhador acidentado

Decisão liminar obriga empresa a manter plano de saúde de trabalhador acidentado

Uma fazenda do município de Itanhangá, em Mato Grosso, foi obrigada a manter o plano de saúde de um trabalhador acidentado. A decisão da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde foi proferida...
Riachuelo, Midway S/A e Mapfre devem indenizar cliente que não recebeu seguro após acidente

Riachuelo, Midway S/A e Mapfre devem indenizar cliente que não recebeu seguro após acidente

As Lojas Riachuelo S/A, a Midway S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e a Mapfre Seguros Gerais S/A foram condenadas a pagar R$ 50 mil a um cliente que contratou seguro, mas não recebeu o benefício após acidente. Terão ainda que pagar R$ 15 mil a título de reparação moral. A decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Maceió, Ayrton de Luna Tenório, foi publicada no Diário da Justiça do dia 14.02.2017. Consta nos autos que o cliente solicitou cartão de crédito da Riachuelo e acrescentou seguro de acidentes pessoais, com cobrança mensal direta na fatura do referido cartão. Em caso de acidente que gerasse invalidez, total ou parcial, o contratante teria direito à indenização no valor de R$ 50 mil.
Idosa que caiu ao tentar entrar em ônibus será indenizada

Idosa que caiu ao tentar entrar em ônibus será indenizada

A Viação Luziânia Ltda. foi condenada a indenizar Josefa Maria da Silva em R$ 40 mil. Ela foi atropelada por um dos ônibus da empresa. Os valores se referem a R$ 15 mil de danos morais e R$ 25 mil, de estéticos. A sentença foi proferida pela juíza Flávia Zuza, da 1ª Vara Cível e Fazenda Estadual da comarca, que analisou a responsabilidade da companhia – o acidente foi provocado pelo motorista do veículo, que arrancou enquanto a passageira subia e, ainda, passou com a roda dianteira por cima da perna direita da vítima.
Mãe e criança que teve o dedo amputado em acidente dentro de escola serão indenizadas

Mãe e criança que teve o dedo amputado em acidente dentro de escola serão...

O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus – Colégio Diocesano, da cidade de Itumbiara, terá de indenizar uma criança e sua mãe. A menina caiu de uma estrutura metálica instalada na escola e teve o dedo da mão esquerda amputado. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que estipulou o valor das reparações morais, materiais e estéticas em R$ 45,4 mil. Foi relatora do caso a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo. Segundo consta dos autos, a criança estava brincando no interior da escola e subiu em uma estrutura metálica de 1,80m de altura e, ao cair, teve o quinto dedo da mão esquerda amputado. As testemunhas arroladas ao processo alegaram que a instituição não prestou socorro à vítima após o acidente.
Negada residência permanente à estrangeira que não preencheu os requisitos legais para deferimento do pedido

Negada residência permanente à estrangeira que não preencheu os requisitos legais para deferimento do...

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma pessoa de nacionalidade portuguesa contra a sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que,...
Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar

Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar

Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações. A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi condenada a indenizar uma cadeirante devido a acidente ocorrido na escada rolante de uma estação. A decisão, da 14ª...
Passageira que deslocou retina em acidente de ônibus tem indenização garantida por TJ

Passageira que deslocou retina em acidente de ônibus tem indenização garantida por TJ

A 1ª Câmara Civil do TJSC confirmou condenação imposta a empresa de transporte coletivo da capital catarinense e sua seguradora, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$...
Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente

Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil LTDA. a restituir o valor de R$ 1,7 mil descontado do salário de um promotor de merchandising para arcar com o conserto...
Bombeiro contaminado em acidente com Césio 137 deverá receber pensão especial

Bombeiro contaminado em acidente com Césio 137 deverá receber pensão especial

Os servidores públicos civis e militares que prestaram serviço durante o acidente com Césio 137, em Goiânia, em setembro de 1987, têm direito ao pensionamento especial concedido por lei. Esse é o entendimento da...
Motociclista será indenizado por acidente com caminhão na GO-060

Motociclista será indenizado por acidente com caminhão na GO-060

Elza Brandão de Lima e Silas Pires Lima terão de indenizar, solidariamente, Robson Oliveira Borges em R$ 6 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos, além de pagar mensalmente 50%...
Imprudência de motociclista culmina em acidente, perna quebrada e indenização negada

Imprudência de motociclista culmina em acidente, perna quebrada e indenização negada

A 5ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Indaial e negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado por motociclista que sofreu acidente em via pública, ao colidir...
Mulher que fraturou coluna após ônibus saltar lombada será indenizada em R$ 15 mil

Mulher que fraturou coluna após ônibus saltar lombada será indenizada em R$ 15 mil

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de passageira...
TJ confirma pena a motorista que, sob efeito de álcool, se envolveu em acidente

TJ confirma pena a motorista que, sob efeito de álcool, se envolveu em acidente

Condutor de outro veículo sofreu lesões A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a um motorista que, embriagado, causou um acidente de trânsito que resultou em ferimentos no condutor de outro veículo. Por conta...
Supermercado Makro é condenado por impedir retorno de funcionária após acidente

Supermercado Makro é condenado por impedir retorno de funcionária após acidente

O supermercado Makro foi condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a indenizar uma funcionária que foi impedida de retornar ao trabalho depois de sofrer um acidente...
Hipermercado Extra e o Grupo Pão de Açúcar terão de indenizar idosa que se acidentou na esteira de acesso ao local

Hipermercado Extra e o Grupo Pão de Açúcar terão de indenizar idosa que se...

O Hipermercado Extra e o Grupo Pão de Açúcar foram condenados a indenizar uma idosa que se acidentou e quebrou o joelho na esteira de acesso ao estabelecimento. A sentença de 1ª Instância foi...
Aluno que perdeu dedo em acidente na escola será indenizado

Aluno que perdeu dedo em acidente na escola será indenizado

O Município de Senador Canedo terá de indenizar em R$ 40 mil um adolescente que teve o dedo anelar amputado em decorrência de um acidente ocorrido nas dependências de uma escola da rede pública....
Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia

Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contra sentença da 7ª Vara da Seção Judiciária de Goiás,...

Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus

Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor de indenização por danos materiais e lucros cessantes devido a...
acidente automobilístico

Indenizada mulher que ficou em estado neurovegetativo depois de acidente de trânsito

As empresas Amar Transportes e Turismo e Freedom Transporte e Turismo terão de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e R$ 35 mil pelos danos estéticos, além de fornecer alimentos, no...
Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira

Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira

A empresa de transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana, Rápido Araguaia, terá de pagar R$ 24 mil de indenização por danos morais para Maria Rosa de Jesus Souza. Ela fraturou três vértebras e...
Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche

Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Hamilton Gomes Carneiro, que condenou o município de Campos Belos ao pagamento de R$ 500 mil a...

TST mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por acidente ocorrido em ônibus contratado pela empresa para transporte de...
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) indenizará viúva de homem que faleceu em acidente

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) indenizará viúva de homem que faleceu em acidente

Autora da ação será ressarcida por danos morais. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá indenizar a esposa de um homem que faleceu após acidente em estação. A decisão, da 29ª Câmara Extraordinária de...
Acidente de trabalho em sala de aula resulta em aposentadoria integral para mestre

Acidente de trabalho em sala de aula resulta em aposentadoria integral para mestre

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de São Bento do Sul para confirmar proventos integrais em favor de uma professora que sofreu acidente de trabalho...
Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela União

Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela...

A União vai ter que indenizar um sargento do Exército que perdeu o braço esquerdo após um acidente com um tanque de guerra durante uma apresentação em Boa Vista (RR). A reparação por danos...

Acidente dentro de ônibus gera dever de indenizar

Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente dentro de um ônibus. A decisão, da 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou...

Acidente dentro de ônibus gera dever de indenizar

Passageira receberá R$10 mil pelos danos morais. Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente dentro de um ônibus. A decisão, da 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal...

Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada

A 5ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um motorista de ônibus e manteve a sentença que reconheceu a justa causa que lhe foi aplicada pela empresa de transporte coletivo. É que...

Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente de trabalho ao bater com moto...

Na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG, o juiz Walder de Brito Barbosa julgou o caso em que uma vendedora pediu indenização por danos morais, estéticos, físicos e materiais, por ter se machucado em...

Empregado que se acidentou em campeonato de futebol promovido pela empregadora não consegue indenização

Ele atuava como goleiro de uma partida de futebol em um campeonato de entretenimento organizado pela empresa do ramo de laticínios, quando sofreu um acidente que lhe causou uma fratura de mandíbula. Por causa...

TJ confirma dano moral a consumidor atingido por fachada de vidro em supermercado

A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 30 mil a indenização por danos morais devida por seguradora e supermercado da Serra catarinense a consumidor. Ele fazia compras no interior do estabelecimento quando...

Shopping Center responde por acidente de consumidor com bailarino de festival de dança

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9 mil, a um cliente ferido enquanto aguardava o elevador no piso...

Magazine Luiza indeniza mãe e filha por queda de armário mal-instalado em cozinha

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou o Magazine Luiza ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 50 mil, para mãe e filha que sofreram acidente na comarca de...

Agricultor que sofreu queimaduras com fio de alta tensão será indenizado em R$ 90...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 90 mil a indenização por danos morais e estéticos que concessionária de energia elétrica estadual deverá pagar a agricultor que sofreu queimaduras de...

Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do...

Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do...

Passageira que se acidentou em estação do metrô será indenizada

A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da Capital, condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a indenizar usuária que se acidentou ao desembarcar de composição em razão de superlotação....

Sabesp é responsabilizada por morte de criança

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi condenada a indenizar os pais de uma menina que faleceu em acidente causado por negligência da empresa, na cidade de Hortolândia. A...

Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a NN Supermercados Ltda. (Supermercado Central) a indenizar em R$ 100 mil por danos morais os pais de um empregado que, aos 22 anos, faleceu...

Transportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado

Uma transportadora perdeu o direito de receber a indenização da companhia de seguros porque o acidente foi causado por motorista da empresa que estava dirigindo embriagado. A decisão, unânime, foi da Terceira Turma do...

Motociclista é indenizada por ter sido atingida por lona de obra

A Justiça determinou que a empresa Rossi Residencial S.A. pague R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma motociclista que sofreu um acidente. Ela perdeu o controle da moto depois de ter...

Ferrovia deve indenizar filho de mulher atropelada por trem

TJMG fixou em R$ 100 mil os danos morais pela morte da vítima A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. indenize em R$ 100 mil...

Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais...

A empresa paulista Coplac do Brasil Ltda. terá de indenizar em R$ 300 mil por danos morais e R$ 188 mil por danos materiais o marido, filhos e neta de uma ajudante geral que faleceu em...

Prefeitura condenada por acidente de moto causado por falha na sinalização de obra

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o município de Itapema ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 15,5 mil, em favor de um homem...
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