Tag: acidente

Artigos exclusivos

Justiça responsabiliza Beto Carrero por acidente causado por bancada de banheiro

O Beto Carrero World foi condenado a pagar R$ 25 mil a um visitante atingido por uma bancada de granito que caiu sobre seu pé em um banheiro do parque. A Justiça reconheceu a falha na segurança das instalações e fixou indenizações de R$ 15 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos.

Justiça mantém presos investigados por morte de jovem em salto de rope jump

A Justiça de Limeira converteu em prisão preventiva a detenção de três homens investigados pela morte de Maria Eduarda Rodrigues Freitas, de 21 anos, durante um salto de rope jump no interior de São Paulo. A Polícia Civil apura o caso como homicídio com dolo eventual e investiga indícios de falha grave nos equipamentos de segurança, após constatar que a corda principal responsável por sustentar a vítima não teria sido conectada antes do salto.

Terceira Turma do STJ reconhece responsabilidade objetiva de hotel por acidente com criança em área de recreação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão das instâncias ordinárias para reconhecer a responsabilidade civil de hotel localizado no estado...

TJDFT mantém condenação de academia por acidente em esteira decorrente de falha no dever de orientação

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação da Academia Vilar Ltda....

Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu acidente em esteira

A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações foi condenada a indenizar uma aluna que sofreu acidente enquanto utilizava uma esteira ergométrica. A decisão...

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CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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