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Mucuripe Club indenizará cliente que caiu em fosso durante show

A juíza de direito Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no Ceará, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de Alimentos Ltda) a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 50 mil e mais danos materiais no valor de R$ 16.847,46 para...

Corista impedida de cantar após acidente de ônibus será indenizada em R$ 10 mil

TJSC condenou em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a empresa de transporte Leitur Transporte e Turismo Ltda e a seguradora Companhia Mutual de Seguros a indenizarem por danos morais uma integrante de coral que se deslocava de Xaxim, em Santa Catarina, para Pato Branco, no Paraná. A corista...

TAM terá de pagar R$ 600 mil de indenização a parentes de vítima

A companhia aérea TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e...

Atualização de Repetitivos Organizados por Assunto traz recurso sobre auxílio-acidente

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto. Em fevereiro, foram incluídas...

União é condenada a pagar 2 salários mínimos pelo prazo de 25 anos a vítima de atropelamento por vagão de trem

A União foi condenada pela 5ª Turma do TRF1 ao pagamento de indenização mensal, no valor de dois salários mínimos, pelo prazo de 25 anos, bem como ao montante de R$ 40 mil, a título de compensação pretérita, ao autor da ação, vítima de acidente ocorrido em 16/2/1991, quando foi atropelado por um dos vagões de trem...

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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