Tag: acordo
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Modelo de Petição de Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Reintegração de Posse
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDOExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de ________
Processo...
Acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho é confirmado pelo TST
Foi rejeitado, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Acordo que permite uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos é aprovado pelo Senado
Foi aprovado na segunda-feira (12), o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA),...
Em julgamento de recurso, 2ª Turma do TST reafirma que acordo homologado judicialmente é irrecorrível
Para o TST, o entendimento, que já foi pacificado na Súmula 100 do Tribunal Superior do Trabalho, é de que acordo homologado judicialmente tem...
Ação contra a Vale por acordo sobre fazenda em MG que abriga a Mina Brucutu decai
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência da ação movida por um grupo de herdeiros contra a Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) que questionava a validade de acordo entre as partes sobre a área que abriga a Mina Brucutu, a maior da empresa em Minas Gerais.
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