Tag: adpfs
Constrição de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas é questionada no STF
Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba ajuizaram as ADPFs 587 e 588, no STF, para questionar decisões da justiça trabalhista que ocasionaram bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresas públicas estaduais para pagar indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios. Eles pedem a suspensão dos efeitos das decisões judiciais até o julgamento do mérito da ações.
Popular
Segurança Pública no Brasil Avança com Integração, Financiamento e Modernização das Compras Governamentais
Barbara KrysttalA segurança pública brasileira vive um processo de...
Bandido bom, agora, é bandido preso
Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira...
Entre a crise e a oportunidade: aquisição de empresas em dificuldade
Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda...
A Justiça Algorítmica e o Desafio da Integridade Processual: O Impacto do Prompt Injection no Poder Judiciário
Adriana Barreto Lossio de SouzaO Poder Judiciário não pode...
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil