Tag: advogado
Artigos exclusivos
STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão ao qual era vinculado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar em mandado de segurança contra ato do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário a um...
Advogado obtém direito de alterar etnia nos registros do Ministério do Trabalho
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho...
Condenação a advogado que cometeu excessos ao atacar parte contrária em petição
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso de linguagem evidenciado em...
Modelo de Recurso em sentido estrito - Homicídio
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________
Processo nº: 00000000000
FULANO DE TAL, já...
Homem acusado de estelionato tem Habeas Corpus negado por falsificar assinatura de advogado
Um homem com a prisão decretada sob a acusação de estelionato teve habeas corpus preventivo não conhecido pela 4ª Câmara Criminal do TJ, após...