Tag: Agressão à mulher

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Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada

Juristas - 22/06/2018

Uma mulher assediada e agredida em um festival de música em 2009 após recusar a cantada de um homem será indenizada por danos morais. A decisão da 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou os pais do agressor (menor de idade à época) a indenizarem a agredida em R$ 4 mil por danos morais e em R$ 213,00 por danos materiais sofridos com a compra de medicamentos e com consultas.

Ação de Medida Protetiva pela Lei Maria da Penha – NCPC

Modelos de Petição

Juliana Ferreira - 14/02/2018

MODELO DE PETIÇÃO DE PEDIDO CAUTELAR DE MEDIDA PROTETIVA COM PLEITO URGENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - NCPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)...

Homem que agrediu ex-mulher e o filho de oito meses é condenado

Notícias

João Padi - 06/10/2017

Nos autos foi comprada lesão corporal de natureza leve nas vítimas.O denunciado L.S. de S. foi condenado, pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca...

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A ANPD multou a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões por cinco violações à LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da multa, a agência determinou a eliminação de dados coletados irregularmente e aprovou um plano de conformidade que prevê reforço da privacidade, controle parental, filtros de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão de anúncios no acesso sem cadastro. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.

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