Tag: Agressão à mulher
Justiça condena homem por agressão a ex-companheira por ter pegado carona para voltar do...
A juíza de Direito Evelin Bueno da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou homem por bater na ex-companheira por ela ter pego carona para voltar do trabalho. Dessa forma, o réu foi sentenciado a três meses de detenção em regime inicial aberto.
Justiça do Ceará concede liberdade a DJ Ivis após 100 dias de prisão
A Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu liberdade a Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, preso no dia 14 de julho, em Fortaleza, por agressões contra a ex-mulher, Pamela Holanda.
Homem que espancou adolescente é condenado por tentativa de feminicídio
O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Cubatão condenou na segunda-feira (19) homem, por tentativa de feminicídio contra a companheira, de apenas 15 anos. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
STJ decide que não pode ocorrer substituição de pena em caso violência doméstica contra...
Por expressa proibição da Lei Maria da Penha, não é possível converter uma pena restritiva de liberdade em pena alternativa nos casos de violência contra a mulher. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do STJ ao reformar uma decisão que substituiu a pena de um homem que agrediu sua companheira com socos e empurrões.
Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada
Uma mulher assediada e agredida em um festival de música em 2009 após recusar a cantada de um homem será indenizada por danos morais. A decisão da 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou os pais do agressor (menor de idade à época) a indenizarem a agredida em R$ 4 mil por danos morais e em R$ 213,00 por danos materiais sofridos com a compra de medicamentos e com consultas.
Ação de Medida Protetiva pela Lei Maria da Penha - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE PEDIDO CAUTELAR DE MEDIDA PROTETIVA COM PLEITO URGENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO) VARA DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANA DE...
Homem que agrediu ex-mulher e o filho de oito meses é condenado
Nos autos foi comprada lesão corporal de natureza leve nas vítimas.
O denunciado L.S. de S. foi condenado, pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, por ter ofendido a integridade corporal da sua...