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Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

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O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado há pouco no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo...

Ministro da Justiça Alexandre de Moraes lamenta mortes de presos em rebelião no Rio Grande do Norte

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Em nota, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamentou as mortes ocorridas na rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da...

Presidente Michel Temer determina que ministro da Justiça preste auxílio ao Rio Grande do Norte

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Em mensagem publicada na rede social Twitter, o presidente Michel Temer disse que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que "preste todo...

PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade...

Defensoria do AM anuncia mutirão de audiências de custódia, mas não divulga data

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

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O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

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O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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Nunes Marques dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

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