A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Aliados do presidente Michel Temer consideraram positiva a escolha. Já a oposição avalia que o nome de Moraes gera conflito pelo fato de ele poder vir a ser o revisor de processos da Lava Jato que tramitam na Corte e que têm integrantes do governo como investigados.
Nesta segunda-feira (6), o presidente Michel Temer indicou Moraes para ocupar uma vaga no Supremo, após a morte do ministro Teori Zavascki. Ao fazer o anúncio, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que Temer decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. “Foi uma excelente escolha. Alexandre de Moraes é muito preparado e tem uma extraordinária capacidade jurídica. É jovem e dará uma grande contribuição ao Supremo Tribunal Federal e ao país”, disse o líder do PSDB na Casa, Ricardo Tripoli (SP).
O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), avaliou que Moraes preenche os requisitos para ser ministro do STF. “Acho que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para a vaga no STF preenche os requisitos de conhecimento político e reputação ilibada. Entendo que o STF estará atendido com um nome da estatura do Alexandre”, disse.
A indicação também foi elogiada pelo líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). “Ele terá o grande desafio de substituir o ministro Teori Zavascki. Respeitado no mundo jurídico e com experiência em cargos no Executivos municipal, estadual e federal, Moraes tem as qualidades necessárias para compor a Suprema Corte no País”, disse.
Para assumir a vaga, Moraes precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.
Críticas
Maior partido de oposição, o PT disse que vai se posicionar contra a aprovação do nome de Moraes no Senado. “Vamos nos opor no Senado à indicação porque é complicado ter no STF um ministro filiado a um partido, julgando na mais alta Corte ações envolvendo assuntos ligados a integrantes do governo. Somo contra a indicação”, disse o líder Carlos Zaratini (PT-SP) que criticou o fato de Moraes ser filiado ao PSDB.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a indicação de Moraes é uma “ofensa”, pois ele pode vir a atuar na Corte como revisor de processos da Lava Jato. “Um homem com biografia questionável, e que demonstrou a mais absoluta inabilidade na administração da recente crise do sistema prisional. Alexandre de Moraes tende a se tornar, pasmem, revisor da operação Lava Jato. É uma ofensa”, disse o deputado por meio de uma rede social.
A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse também nas redes sociais ser “inacreditável” a indicação. “Se essa fosse uma decisão de Lula ou Dilma seria tratada como um grande escândalo”, acrescentou.
