Procurar
Inscreva-se

Tag: alimentos gravídicos

Artigos exclusivos

Alimentos gravídicos: direito de toda mulher gestante

Notícias Rayner Dalben Rayner Dalben -
Você sabe o que são alimentos gravídicos? Trata-se de uma espécie de pensão que toda gestante tem direito a receber do homem indicado como...

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Destaques Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto...

Popular

ITCMD sobre bens no exterior: Lei Nula não renasce – Irretroatividade, anterioridade e a janela de 2026 depois da LC 227/2026 e da ADI...

Artigos 0
Nilo José Mingrone  Com a publicação da Lei Complementar 227,...

Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

Artigos 0
Afonso Paciléo A Inteligência Artificial (IA) não é uma ameaça...

STF afasta imunidade penal para crimes patrimoniais cometidos entre familiares

Destaques 0
O STF formou unanimidade para afastar as regras do Código Penal que preveem isenção de pena em determinados crimes patrimoniais cometidos entre familiares. A Corte também discute a invalidação de dispositivo que exige representação da vítima em algumas situações. A definição sobre os efeitos temporais da decisão ficou para a próxima sessão, marcada para 18 de novembro.

Ministro Flávio Dino devolve ao plenário do STF processo sobre criminalização dos jogos de azar

Notícias 0
Flávio Dino devolveu ao plenário do STF o processo que discute a validade da criminalização da exploração de jogos de azar como contravenção penal após a Constituição de 1988. O ministro Luiz Fux já votou pela manutenção do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais. A decisão terá repercussão geral e deverá orientar casos semelhantes no país.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

0
Alice Castanheira Comunicar já não é mais uma opção,...

ITCMD sobre bens no exterior: Lei Nula não renasce – Irretroatividade, anterioridade e a janela de 2026 depois da LC 227/2026 e da ADI...

0
Nilo José Mingrone  Com a publicação da Lei Complementar 227,...

Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

0
Afonso Paciléo A Inteligência Artificial (IA) não é uma ameaça...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.