Rayner Dalben
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Vereadora do PSOL é assassinada no centro do RJ
Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política.Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª...
Rodrigo Maia afirma que MP da Reforma Trabalhista poderá caducar
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, prazos processuais não permitirão apreciação da medida provisória em tempo hábilA chamada medida provisória da Reforma Trabalhista,...
Projeto que limita atuação de serviços de telemarketing é aprovado no Senado
Projeto de lei incluiu ao Código de Defesa do Consumidor alguns artigos que visam inibir comportamento abusivo por parte das empresas de telemarketingNesta quarta-feira,...
Ex-secretário de Alckmin tem bloqueio de bens negado pela justiça paulista
Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil-pública contra ex-secretário da Casa Cívil por enriquecimento ilícito em compra de imóvelO juiz Antônio Augusto...
Gilmar Mendes concede habeas corpus para 4 condenados em segunda instância
Decisão beneficiou condenados no âmbito da operação Catuaba que estavam presos desde junho de 2017O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas...
Qatar Airways é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem e cancelamento de voo
Em viagem de retorno da China com o Brasil como o destino, um passageiro da Qatar Airways teve sua mala extraviada. Além disso, esse voo, que teria escala em Doha e destino final no Rio de Janeiro, foi cancelado horas antes do embarque, que estava marcado para às 1h35 da manhã. Frente a todos esses contratempos e ao comportamento da companhia, o passageiro Bruno Gentil acionou a Qatar Airways na justiça, com o advogado Wilson Furtado Roberto, requerendo uma indenização por danos materiais e morais.
Associação Brasileira de Imprensas Oficiais é condenada a indenizar fotógrafo em quase R$ 10 mil por uso indevido de imagem
Imagem de autoria do fotógrafo teria sido veiculado no site da instituição sem a devida atribuição de créditos pela obraO fotógrafo Giuseppe Silva Borges...
Empresa de viagens deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do...
Paulistano que importar veículo estará isento de ICMS, diz TJ-SP
Contrariando lei estadual, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo isentaram contribuinte em caso que envolveu importação de veículoSegundo o TJ-SP, o contribuinte...
Estrangeiro poderá permanecer no Brasil por motivo de reunião familiar mesmo com visto vencido
Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal do rio Grande do Norte determinou que alemão com visto vencido poderá acompanhar parto de companheiraA nova...
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A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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