Tag: aluguel

Artigos exclusivos

Madrasta deverá pagar aluguel para permanecer em imóvel compartilhado com enteados, decide TJ/SP

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou decisão que obriga uma mulher a pagar aluguel aos...

Modelo de contrato de locação de espaço em coworking

O presente contrato tem como objeto a locação de um espaço em coworking, situado no endereço [endereço do coworking], para uso compartilhado e temporário pelo Locatário, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de Contrato de Aluguel de Carro: Baixe Grátis

Modelo de Contrato de Aluguel de Carro: Baixe GrátisCONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOLOCADOR(A): , , , , portador(a) da carteira de identidade nº ,...

Modelo – Notificação Extrajudicial para Cobrança de Aluguel Atrasado

Eu, [Nome do Locador], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF do Locador], proprietário(a) do imóvel situado à [Endereço Completo do Imóvel], venho por meio desta notificação extrajudicial informar e requerer o seguinte....

Modelo – Recibo de Pagamento de Aluguel

Recebi(emos) de [Nome do Locatário], a quantia de [Valor em Reais], referente ao pagamento do aluguel do período de [Data de Início] a [Data de Fim], do imóvel situado à [Endereço Completo do Imóvel].

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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