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Artigos exclusivos
Covid-19: Justiça autoriza redução de aluguel de hamburgueria
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de tutela de urgência da hamburgueria Cumarim Steaks & Burgers, localizada em Águas Claras, para reduzir em 30% (trinta por cento), nos meses de junho e julho de 2020, valor do contrato de aluguel mensal, firmado com a LCC Empreendimentos e Construção.
Covid-19: Cantina de estabelecimento de ensino pagará 50% do aluguel enquanto permanecer fechada
A Juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh, da Comarca de Osório (RS), decidiu que o locatário da cantina de um estabelecimento de ensino poderá pagar metade do valor enquanto ficar fechada.
Decisão judicial permite que empresa reduza valor de aluguel em 50% por 6 meses
O juiz de direito Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para reduzir em 50% (cinquenta por cento) o valor do aluguel que uma empresa local paga para manter seu estabelecimento.
Covid-19: Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante
A 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (02/04/2020), a redução no valor do aluguel pago por um restaurante em decorrência da atual crise ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), que resultou na redução das atividades e dos rendimentos do estabelecimento alimentício.
Covid-19: Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em Shopping
O juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF) concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência realizado pela demandante e determinou a suspensão da cobrança de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda, constantes em contrato de aluguel de loja no Shopping JK.