Tag: alvará judicial

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Modelo de Petição – Alvará Judicial, Justiça Gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF). Jurisdição cível Alvará judicial Justiça gratuita __________________, (Qualificação) (Nacionalidade), (Estado Civil), por si e...

Modelo de Petição – Ação de Cobrança de Saldo do PASEP

A parte Autora ingressou no serviço público e sua inserção ocorreu em _____, possuindo matrícula financeira NIP_____, figurando atualmente nos quadros de militares reformados (reserva).

Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócio por Falecimento

Cláusula 1a. De acordo com a cláusula ...... do contrato social, os haveres do sócio falecido .......... (nome completo) foram apurados em balancete especial na data do óbito, sendo que o valor patrimonial da participação social deste sócio corresponde a R$ ...XXXX,XX.... (valor por extenso). 

Modelo de Petição – Arrolamento Sumário – Inventário – Alvará Judicial

A Parte Requerente é filha de X, brasileira, divorciada, com último domicílio à Rua ..., n. 100, [bairro], CEP ..., Cidade/UF. A de cujus deixou, para além da Requerente, o filho X, maior e capaz, que renunciou expressamente aos direitos hereditários decorrentes do falecimento de sua genitora (documento anexo).

Modelo de Petição de Ação de Alvará Judicial

Modelo de Petição de Ação de Alvará Judicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de João Pessoa - Paraíba       XXXXXXXXXXXXXXX,...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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