segunda-feira, abril 6, 2020
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Tag: ação de divórcio consensual

Divórcio Consensual

Modelo de Petição – Ação de Divórcio Consensual

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___° Vara de Família da Comarca de “Cidade” – “Estado”     FULANO DE TAL, brasileiro, casado, atleta, portador de CPF 000.000.000-00 e...
Divórcio

Petição – Família – Conversão de separação em divórcio amigável

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
partilha

É possível alterar acordo de partilha de bens transitado em julgado por vontade das...

A 3ª Turma do STJ deu provimento a um recurso especial que solicitava a homologação de um acordo de partilha de bens diferente daquele já homologado em ação de divórcio consensual transitada em julgado. O...
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