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Atraso em entrega de imóvel gera dano moral
A construtora MRV Engenharia foi condenada em primeiro grau a indenizar uma consumidor a título de danos morais em R$10.000,00 (dez mil reais), pelo atraso na entrega de um apartamento.
Construtora indenizará por atraso em entrega de imóvel
A Turquesa Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a W.L.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda. deverão indenizar um cliente a título de danos morais. Ambas irão dividir o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) devido ao atraso de 16 meses na entrega do imóvel adquirido por ele.
Covid-19: Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento
A 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (SP) negou pedido de moradora de condomínio que solicitou autorização judicial para recomeçar reformas em seu apartamento, interrompidas após assembleia de condôminos votar pela suspensão de todas as obras em vista da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Construtora é condenada a indenizar por não entregar apartamento
A 9ª Vara Cível da Comarca de Maceió (AL) condenou a construtora Verga Engenharia a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título indenização por danos morais a um homem que não recebeu o apartamento comprado na planta em julho de 2015.
Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a locatária de um bem imóvel a realizar o pagamento dos débitos referentes a taxas de condomínio e energia elétrica deixados em aberto depois da desocupação do apartamento alugado.