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Justiça do Trabalho utiliza Netflix, Uber e iFood para localizar devedor

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro adotou uma estratégia inovadora para localizar um devedor utilizando os aplicativos (Apps) Netflix, Uber e iFood para localizar devedor insolvente. A decisão foi da juíza do Trabalho, Glaucia Alves Gomes, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Farmácia – Drogaria

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Nós, da XXXXXXXX, que abrange as marcas marcas associadas, temos um compromisso com a sua privacidade e, em conformidade com a legislação que regula a atividade farmacêutica, a relação de consumo e a proteção de dados no Brasil, informamos por meio desta Política:

Prefeitura não poderá multar motoristas de apps por falta de inspeção em SP

Notícias Juristas Juristas -
Em decisão liminar, em ação movida pela Uber, o TJSP impediu que a gestão Bruno Covas multe motoristas de aplicativos por não terem feito a inspeção veicular de seus automóveis. Na ação, a empresa diz que recebeu relatos de seus motoristas de que receberam multas indevidamente aplicadas pela prefeitura.

Empresa chinesa é pressionada por EUA a desfazer compra do Grindr

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Comitê para o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) vem pressionando uma empresa chinesa a vender o aplicativo de encontros Grindr. A preocupação é que a empresa imponha riscos a segurança nacional.

Aplicativos móveis: o fim está próximo?

Notícias Juristas Juristas -
Há uma expectativa de que num futuro próximo, entre 2021 e 2028, a maioria dos aplicativos móveis desapareçam. Com eles, veremos a perda de bilhões no setor de startups móveis.
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Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

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Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

Nova caneta de semaglutida da EMS recebe registro da Anvisa

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A Anvisa aprovou o registro do Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS indicada para o tratamento do diabetes tipo 2. O medicamento foi registrado como similar, na modalidade “clone”, tendo o Ozivy como produto matriz. Antes de chegar às farmácias, o produto ainda deverá passar pela definição de preço máximo pela CMED.

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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

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