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Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde

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No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os...

Jornal deve indenizar aposentado por danos morais

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O jornal O Celeste, do município de João Monlevade, deve indenizar um aposentado em R$10 mil, por danos morais, por ter veiculado uma matéria...

Aposentado vítima de fraude deve receber R$ 37,3 mil de indenização do Banco do Brasil

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A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, no dia 22/11/2016, que o Banco do Brasil (BB) pague R$...

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil por negar pagamento de apólice para aposentado

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O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Bradesco Vida e Previdência a pagar R$ 100 mil de...

INSS deve indenizar aposentado por erro no processo de concessão de benefício previdenciário

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TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

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Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

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