Tag: aposentado
TJ-SP determina que banco arque com prejuízos de empréstimos fraudulentos por biometria facial
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que um banco deve responder integralmente pelos prejuízos decorrentes...
Diagnóstico de Alzheimer garante isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência determinando que...
Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos vale-alimentação e PLR
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Vale S.A. restabeleça o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros...
Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício
Um cliente entrou com uma ação contra um banco depois de descobrir saques não autorizados em sua conta bancária enquanto tentava sacar seu benefício...
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a penhora de uma parte dos proventos de um aposentado para pagar honorários advocatícios devidos...
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
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