Tag: atendimento hospitalar
Distrito Federal é condenado por falha em atendimento que resultou na morte de feto
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal indenize uma gestante em razão de erro no atendimento hospitalar...
Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração em desfavor do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autarquia e deu provimento à remessa oficial.
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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