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Tag: atentado

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Justiça do DF determina internação de suspeita de planejar atentado à escola

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Distrito Federal determinou, a pedido do Ministério Público, a internação psiquiátrica compulsória de uma jovem suspeita de planejar atentado à uma escola pública no Recanto das Emas, na região Sudoeste da capital federal.

Justiça decreta prisão preventiva de Eduardo Fauzi por atentado à produtora Porta dos Fundos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Rio recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra Eduardo Fauzi, acusado de, juntamente com outras pessoas ainda não identificadas, arremessar coquetéis molotov para dentro do prédio onde funciona a produtora do Porta dos Fundos, no Humaitá, Zona Sul do Rio. De acordo com a acusação, ele teria assumido, com a ação, o risco de matar o vigilante do local, que se encontrava na portaria do edifício no momento do ocorrido, no dia 24 de dezembro de 2019. Na decisão, foi decretada ainda a prisão preventiva de Eduardo.

Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
​​ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o...

Justiça encerra processo de Adélio Bispo

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) anunciou o encerramento do caso Adélio Bispo de Oliveira, que desferiu uma facada em Jair Bolsonaro na época das eleições. Não houve manifestações do presidente nem do MPF em Minas Gerais após intimações. Não cabem mais recursos à sentença que considerou Adélio inimputável devido a transtornos mentais, não sendo ele capaz de responder por seus atos quando atacou Bolsonaro.

José de Abreu pagará R$ 20 mil a hospital que atende o presidente Jair Bolsonaro

Notícias Juristas Juristas -
O ator José de Abreu deverá pagar R$ 20 mil por danos morais ao hospital que atende Jair Bolsonaro, após fazer postagem no Twitter acusando a instituição de ter apoiado o atentado contra o atual presidente. A postagem ocorreu no dia da posse presidencial e foi apagada minutos depois. O hospital emitiu nota dizendo que a acusação era "grave, insultuosa e infundada". 
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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