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Juiz determina bloqueio de prêmio do Atlético-MG no Brasileiro por dívida com agente

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Carlos Goldman, da 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou o bloqueio de parte do prêmio de R$ 33 milhões que o Atletico-MG levou após a conquista do Campeonato Brasileiro.

Justiça determina que Atlético mineiro pague R$ 7 milhões a agente

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São Paulo, condenou o Atlético mineiro a pagar ao empresário André Cury pela transferência do zagueiro Frickson Erazo, em 2017. A sentença saiu nesta semana e determinou que o clube desembolse 1,1 milhão de euros, com cotação da época, conversão e juro de 1% ao mês, o que ultrapassa R$ 7 milhões.

Justiça só encontra R$ 33 nas contas do Botafogo

Notícias Caio Proença Caio Proença -
A Justiça só encontrou R$ 33,22 nas contas do Botafogo de Futebol e Regatas. O clube carioca teria que ter R$ 2,8 milhões em ativos bloqueados em virtude de uma dívida, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desistiu do bloqueio por conta do valor encontrado. As informações são da rede de TV ESPN.

A última rodada do Campeonato Brasileiro de 2016 e o WO

Artigos Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga -
Toda decisão de Campeonato Brasileiro é cercada de expectativas, emoções e especulações. A do Campeonato de 2016 teve um componente a mais: o fim...

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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