Tag: audiência de instrução
Justiça inicia audiência de instrução de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual
A Justiça de São Paulo iniciou a audiência de instrução do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da soldado Gisele Alves Santana. Nesta fase processual serão produzidas as provas e ouvidas 40 testemunhas antes do interrogatório do réu, previsto para ocorrer ao final da instrução.
Advogado que concordou com condenação do próprio cliente é encontrado morto
O advogado Rodrigo Pantaleão foi encontrado morto em Florianópolis dias após viralizar por concordar, durante uma audiência, com o pedido de condenação do próprio cliente. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte, enquanto a OAB de Santa Catarina acompanha o caso. O episódio reacendeu discussões sobre ética profissional, defesa técnica e garantias constitucionais no processo penal.
Ausência de interrogatório do réu que o requereu configura nulidade absoluta, decide o STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a não realização do interrogatório do acusado que compareceu às audiências...
Advogado que comparou juíza a jumento falta audiência e justifica que tinha encontro para fazer sexo
O advogado Manoel Bezerra Rocha, de Goiânia (GO), está respondendo a um processo por ter chamado uma desembargadora de "jumento", após ela negar um pedido de habeas corpus a um cliente dele. A audiência estava marcada para quinta-feira (23) e o advogado solicitou o adiamento de uma audiência de instrução e julgamento referente ao processo que a magistrada entrou contra ele, sob a justificativa de que teria um encontro com uma "autoridade" do sexo.
Conversa privada entre advogado e cliente foi gravada e incluída nos autos do processo
O advogado Diego Eduardo Koprowski, apresentou uma queixa formal à OAB-SC afirmando que uma conversa privada com um cliente foi gravada. Segundo ele, durante audiência de instrução, o pediu ao juiz para ter uma conversa reservada com o cliente. O magistrado afirmou que iria interromper a gravação, no entanto a conversa foi gravada e incluída nos autos do processo
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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