terça-feira, janeiro 26, 2021
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Empresa de turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

TJ-PB condena Fran’s Café João Pessoa por violação de direitos autorais de fotógrafo

O Tribunal de Justiça da Paraíba, na Apelação Cível nº 0006602-67.2013.815.2003 ajuizada por José Pereira Marques Filho, reformou sentença da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente o pedido de indenização do apelante decorrente de uso indevido de imagem...

Agência Verde Brasil Ecoturismo é condenada ao pagamento de indenização por danos morais a...

O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 200.2012.118.983-7, julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos por José Pereira Marques Filho na ação de obrigação de fazer...

CVC é novamente condenada por violação de direitos autorais do fotógrafo Clio Luconi

O juiz da 4ª Vara Regional de Mangabeira, nos autos do processo nº 0003289-30.2015.815.2003, julgou procedentes os pedidos feitos por Clio Robispierre Camargo Luconi na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos...
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