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Fim da neutralidade de rede nos EUA pode ter impactos na internet no Brasil

Notícias Juristas Juristas -
A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de revogar a neutralidade de rede no país pode ter repercussões também no Brasil. Aprovada em 2015 pelo órgão durante a gestão de Barack Obama, a norma foi derrubada em votação ocorrida na quinta-feira (14) com aval de conselheiros indicados pelo Partido Republicano, seguindo diretriz da administração de Donald Trump.

Trump acusa Obama de grampear seu telefone durante processo eleitoral nos EUA

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O presidente de Estados Unidos, Donald Trump, acusou ontem (4) o seu antecessor, Barack Obama, de ter grampeado seu telefone durante o processo eleitoral...

Porta-voz de Obama nega que ex-presidente dos EUA tenha grampeado Trump

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O porta-voz de Barack Obama, Kevin Lewis, negou que o ex-presidente dos Estados Unidos tenha grampeado os telefones do então candidato à presidência pelo...

Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

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As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security –...

Donald Trump admite que pode retirar sanções contra Rússia

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A menos de uma semana de sua posse na Presidência dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump afirmou que está disposto a retirar as...

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A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, económico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, o XIII Fórum de Lisboa acontece nos dias 2, 3 e 4 de julho, reunindo académicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa. A expectativa é receber cerca de 3 mil pessoas nos três dias. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://bit.ly/3ZdcHft

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Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de corretoras e proteção do investidor

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O Brasil está conseguindo equilibrar a arrecadação de impostos e a segurança dos jogadores com a regulamentação dos cassinos online?

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A regulamentação das apostas no Brasil foi um verdadeiro...

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TJSP confirma acolhimento de homem com autismo severo em Residência Inclusiva

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A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou ao Estado o encaminhamento de um homem com autismo severo para uma Residência Inclusiva, em cumprimento à recomendação médica e à legislação vigente.

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