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Igreja terá de pagar danos morais coletivos por barulho acima do permitido por lei
A Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Catalão terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo, por fazer barulho...
Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da empresa Brutus Comércio...