quinta-feira, maio 19, 2022
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Maria Edlene Lins Felizardo - Divino Francisco Felizardo

Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar

Por decisão decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 30 mil reais pelo barulho frequente de uma bateria. A relatoria foi do desembargador Celso Pimentel. O julgamento, teve votação unânime e contou com votos do desembargador Cesar Lacerda e da desembargadora Berenice Marcondes Cesar.
dotações orçamentárias

Bar da Cidade Baixa deve indenizar vizinha por fumaça e ruídos

O magistrado Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS), sentenciou o Bar e Restaurante João de Barro, localizado no bairro Cidade Baixa, no Rio Grande do Sul, condenando o mesmo a indenizar a título de danos morais a vizinha do estabelecimento....
Igreja de Catalão terá de pagar danos morais coletivos por barulho acima do permitido por lei

Igreja terá de pagar danos morais coletivos por barulho acima do permitido por lei

A Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Catalão terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo, por fazer barulho em dias de culto, acima do limite legal permitido. A...
Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida

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A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da empresa Brutus Comércio de Alimentos Ltda - ME, franqueada da Subway. A decisão reformou...
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