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Bar da Cidade Baixa deve indenizar vizinha por fumaça e ruídos

O magistrado Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS), sentenciou o Bar e Restaurante João de Barro, localizado no bairro Cidade Baixa, no Rio Grande do Sul, condenando o mesmo a indenizar a título de danos morais a vizinha do estabelecimento....

Igreja terá de pagar danos morais coletivos por barulho acima do permitido por lei

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Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida

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Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.

Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet

No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das empresas. No entanto, conflitos entre marcas registradas e nomes de domínio são comuns, exigindo atenção e medidas específicas para proteção e resolução de disputas.

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