Tag: biométria

Artigos exclusivos

JFPB é pioneira na identificação de presos por biometria

A Justiça Federal na Paraíba foi a primeira Seccional do país a realizar, em uma audiência de custódia, o procedimento de confirmação de identidade de pessoa presa por meio da biometria. A informação foi divulgada na última sexta-feira (29), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Solenidade de Lançamento da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade, ocorrida nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que contou com a presença de diversas autoridades.

Certificação digital, como fazer da maneira correta e evitar erros

Fazer a certificação digital da maneira correta é essencial para que os processos transcorram com segurança, agilidade e praticidade. Planejamento, boa execução e constante revisão são atitudes aliadas do meio jurídico e que também devem estar presentes quando se trata da implementação dessa tecnologia. 

Idec notifica aplicativos e bancos pelo uso de reconhecimento facial

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) notificou os bancos Itaú, Quod (bureau de crédito formado por Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) e o aplicativo 99 Táxi pelo uso de tecnologia de reconhecimento facial. As informações são da coluna Painel S.A. do jornal Folha de S. Paulo.

Supremo mantém cancelamento de 3,3 milhões de títulos eleitorais que não fizeram biometria

O STF julgou improcedente a ADPF 541, apresentada pelo PSB, e manteve o cancelamento de 3,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que não fizeram a biometria. O partido pedia a liberação desses cidadãos para votar em outubro, mesmo sem terem feito a revisão eleitoral.

Barroso, do STF, pede explicações ao TSE sobre cancelamento de títulos por falta de biometria

Após o PSB apresentar a ADPF 541, que questiona a norma que prevê o cancelamento de títulos por falta de biometria, o ministro Roberto Barroso, do STF, determinou que o TSE apresente esclarecimentos sobre a medida em até 72 horas.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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